Férias stj 2022
TīmeklisSiga-nos no. A. A. Em julgamento realizado no dia 31/8/20, o STF decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelas empresas aos seus empregados a título de remuneração do adicional de 1/3 das férias. Ocorre que o mesmo tema havia sido julgado em março de 2014 pelo STJ que, à época, … TīmeklisPortaria TRT 18ª GP/DG nº 2721/2024 Calendário: TRT 19ª Região (AL) Ato nº 120/GP/TRT 19ª/2024. Calendário. TRT 20ª Região (SE) Resolução Administrativa nº 068/2024 Calendário: TRT 21ª Região (RN) Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2024. TRT 22ª Região (PI) Ato GP n° 03/2024: TRT 23ª Região (MT) Portaria Conjunta …
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http://bonettiassociados.com.br/index.php/2024/06/10/stf-decide-que-1-3-de-ferias-tem-incidencia-previdenciaria-mas-a-partir-de-quando/ Tīmeklis2024. gada 3. janv. · ConJur - STJ suspende decisão que exigia creches abertas nas férias escolares Interferência indevida STJ suspende decisão que exigia creches abertas nas férias escolares 3 de janeiro de 2024, 19h21 Imprimir Enviar Ouvir: STJ suspende decisão que exigia creches abertas nas férias escolares 0:00
TīmeklisFérias judiciais de Verão 2024 e problemas a que importa dar resposta + Irá, em breve, iniciar-se um novo período de férias judiciais, que vai do dia 16 de julho até 31 de … TīmeklisA. A. (Imagem: Arte Migalhas) Chega o recesso forense do final de ano e os advogados, aliviados, saem tranquilos para suas merecidas férias cientes de que o art. 220 do CPC deixa claríssimo que se suspende "o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive". Suspirando …
Tīmeklis2024. gada 7. okt. · O recesso forense nos Tribunais Superiores (TST, STJ e STF) é de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mas há um detalhe importante: As férias dos ministros pode se prolongar de 20 de dezembro a 31 de janeiro, causando, fundamentalmente, a suspensão de prazos processuais, audiências e sessões. Tīmeklisdo STJ que possam ser relevantes para as atividades do Parquet de Contas. Centro de Apoio Operacional - CAO Silaine Karine Vendramin Coordenadora Felipe Rosa Cruz Vice-Coordenador Carlos Gondim Neves Braga Fábio Costa Lima Gilmar Carneiro Gomes Iran Soares dos Santos João Quemel Lira Junior Josué Costa Corrêa Lena …
TīmeklisPossibilidade de o servidor que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a exigência de 12 (doze) meses de exercício, usufruir as férias seguintes no mesmo ano civil, dentro do período aquisitivo ainda em curso, nos termos do § 1º do art. 77 da Lei 8.112/1990. Tese Firmada
Tīmeklis2024. gada 4. janv. · No Superior Tribunal de Justiça – STJ, os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2024, conforme dispõe a … spiraliformeTīmeklis2024. gada 13. apr. · O Supremo Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 17, a reapreciação da sentença que condenou o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado contra o Estado de Direito Democrático e a interdição de se candidatar a cargo político nos próximos quatro … spiralfotobuchTīmeklis2024. gada 4. janv. · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2024. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além … spiralin apothekeTīmeklisExpediente – Recesso Forense 2024/2024 - AASP Associe-se Já é associado? Faça login Institucional Sobre a AASP Nossa história Missão, Visão e Valores Fundadores Depoimentos Agenda da Unidade Móvel 2024 Unidades Conselho, Diretoria e Ex-Presidentes Medidas Judiciais Impetradas Relatório Anual de Atividades … spiraling down depressionTīmeklis2024. gada 10. jūn. · 10 de junho de 2024. ... previdenciária excetua a incidência de INSS somente na hipótese de indenização simples ou em dobro das férias e do seu terço constitucional. Desde março de 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia fixado a Tese Vinculante 479 no sentido contrário (de que 1/3 das férias é de … spiralights 4 packTīmeklisO Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por meio de portaria, os prazos processuais entre os dias 2/7 e 31/7, devido às férias dos magistrados. Sede do STJ em Brasília … spiralight group ohioTīmeklisde Secretaria Judicial – FCCS1, na 14ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 11.07.2024 a 20.07.2024, durante as férias regulamentares da servidora EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 11.07.2024. Desembargador … spiralift pool